Por Ruth Pereira e Yuri Fernandes, Advocacy do Instituto Ampara Animal De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei nº 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, foi aprovado em 12 de agosto de 2026 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Por muito tempo, conteúdos de crueldade contra animais circularam pelas redes sociais com pouca ou nenhuma resposta efetiva das plataformas. Agora, esse cenário começa a mudar. Nas últimas semanas, o debate sobre a responsabilidade das redes sociais na disseminação de conteúdos de crueldade animal ganhou força no Brasil. Decisões judiciais,
Conheça a campanha Seu Voto Deixa Pegadas e o Painel Ampare o Seu Voto: informação para escolher candidatos pensando nos animais, na natureza e no futuro.
Eventos climáticos extremos exigem planejamento. Enchentes, deslizamentos, tempestades, ondas de calor, secas e incêndios podem colocar comunidades, animais domésticos e a fauna silvestre em risco. Diante da possibilidade de eventos climáticos cada vez mais intensos, uma pergunta precisa ser feita: o seu município está preparado para agir antes, durante e
Por Veronica Mastrangelo, advogada voluntária do Instituto Ampara Animal. Por que quem tortura e/ou mata animais costuma ser solto rapidamente? Para entender essa questão, é preciso olhar para as regras de prisão e para a própria legislação de proteção animal. Casos como o do jovem de 21 anos preso por torturar e
Por Ruth Pereira, Yuri Fernandes, Rosangela Gebara e Luccas Longo A Lei Municipal nº 18.513, de 8 de julho de 2026, sancionada pelo Prefeito Ricardo Nunes, originou-se do Projeto de Lei nº 183/2026, de autoria dos Vereadores Roberto Tripoli, Silvinho Leite, Dr. Murillo Lima e Simone Ganem. A norma representa
Instituto AMPARA Animal celebra 16 anos de atuação e apresenta seu Relatório 2025, com resultados em proteção animal, conservação, educação e Saúde Única.
Hoje, mais de 30 milhões de animais vivem em situação de rua no Brasil. Por trás desse número, existem milhões de histórias. Animais que um dia tiveram uma casa, um nome e uma família, e animais que nasceram e cresceram sem nunca conhecer essa realidade. Mas, acima de tudo, são
Por Ruth Pereira e Yuri Fernandes, Advocacy Instituto Ampara Animal O PL nº 619/2026, de autoria do Deputado Estadual Maurici, propõe a criação da Política Estadual de Apoio aos Cuidadores e Protetores de Animais (PEACPA) e autoriza a criação do Fundo de Proteção aos Animais (FUNIMAL). A proposta busca fortalecer a rede
A proteção animal ganhou um importante reforço no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar um caso envolvendo o município de Catanduva (SP), a Corte reafirmou que a proteção de cães e gatos em situação de abandono não é apenas uma escolha administrativa, mas um dever do poder público previsto na
Por Ruth Pereira e Yuri Fernandes, Advocacy Instituto Ampara Animal O caso do cão Scooby tornou-se um dos mais relevantes precedentes do Direito Animal brasileiro. Resgatado em Fortaleza, Ceará, em março de 2025, o animal foi encontrado em estado extremo de maus-tratos, apresentando desnutrição, anemia, lesões cutâneas e severa negligência, com os pelos completamente
Denúncias recentes envolvendo cães em situação de rua no Marrocos têm gerado preocupação entre organizações de proteção animal de diferentes partes do mundo. Segundo relatos divulgados por entidades internacionais e repercutidos pela imprensa, cães em situação de rua estariam sendo capturados e mortos em diferentes cidades marroquinas em meio aos
