Enchentes, incêndios, deslizamentos e ondas de calor podem colocar em risco a vida de milhares de animais.
Por isso, saber como cobrar que o município esteja preparado para essas situações é fundamental para fortalecer a proteção animal.
Mas você sabe se a sua cidade possui um plano para proteger cães, gatos e animais silvestres em situações de desastre?
A preparação começa antes que a emergência aconteça.
Pensando nisso, o Instituto Ampara Animal desenvolveu, por meio da campanha Operação El Niño, o Guia Prático: Como cobrar que seu município proteja os animais em desastres.
O material apresenta orientações para que qualquer cidadão possa acompanhar as políticas públicas, solicitar informações e mobilizar sua comunidade.
Por que os animais precisam estar incluídos nos planos de contingência?
Um desastre não afeta apenas as pessoas. Pets e a fauna silvestre também podem sofrer com enchentes, queimadas, deslizamentos, secas severas e outros eventos extremos.
Sem planejamento, o resgate pode ser dificultado pela falta de equipes capacitadas, transporte adequado, atendimento veterinário e locais seguros para acolhimento.
Além disso, muitas famílias podem hesitar em deixar suas casas se não souberem como proteger os animais que vivem com elas.
Por isso, a proteção animal precisa fazer parte das estratégias de prevenção, preparação e resposta a desastres.
O que é um Plano Municipal de Contingência (PLANCON)?
O Plano Municipal de Contingência, conhecido como PLANCON, reúne procedimentos e ações para prevenir riscos e organizar a resposta a situações de emergência. Ele deve considerar recursos humanos, materiais e medidas necessárias para reduzir os impactos de um desastre.
No caso da proteção animal, esse planejamento precisa prever como os animais serão identificados, resgatados, transportados, atendidos e acolhidos temporariamente.
A Lei Federal nº 15.355/2026, que instituiu a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), estabelece que os municípios devem incorporar ações de proteção, resgate, acolhimento e manejo animal aos seus planos de contingência de proteção e defesa civil.
A legislação também prevê medidas como capacitação de profissionais, organização do atendimento emergencial à fauna impactada e disponibilização de abrigos temporários para os animais resgatados.
Portanto, incluir os animais no planejamento municipal não deve ser tratado como uma medida secundária. É parte da preparação necessária para enfrentar emergências.
Como saber se sua cidade está preparada para proteger os animais?
Antes de cobrar mudanças, é importante descobrir quais medidas já existem no município e quais ainda precisam ser implementadas.
Um planejamento adequado deve considerar diferentes etapas, desde a prevenção até a recuperação dos animais após o desastre.
Entre as principais medidas, estão:
- Mapeamento das áreas de risco: identificação de regiões vulneráveis e dos animais que vivem nesses locais.
- Cadastro e identificação dos animais: registro dos animais em áreas de risco e de suas famílias, facilitando o planejamento de evacuações e resgates.
- Equipes capacitadas: preparação de profissionais e voluntários para atuar com segurança em situações de emergência.
- Atendimento veterinário: parcerias com clínicas e profissionais para atender os animais afetados.
- Abrigos temporários: identificação prévia de locais seguros para acolher os animais resgatados.
- Protocolos de resgate: definição de procedimentos para busca, transporte, atendimento e acolhimento.
- Orientação à população: campanhas educativas, sistemas de alerta e instruções para que as famílias possam evacuar com seus animais.
- Treinamentos e simulados: exercícios para verificar se as equipes e os protocolos estão preparados para funcionar na prática.
Essas medidas ajudam a identificar se a cidade possui uma estrutura organizada ou se ainda precisa avançar na inclusão dos animais em seu planejamento.
Como cobrar que seu município proteja os animais em desastres?
A participação da sociedade é fundamental para que a proteção animal seja incorporada às políticas públicas.
1. Solicite informações sobre o Plano de Contingência
O primeiro passo é descobrir se o município possui um PLANCON e se o documento contempla os animais domésticos e silvestres.
Você pode entrar em contato com a Defesa Civil Municipal, a Prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente ou a Secretaria de Bem-Estar Animal, quando houver.
Faça a solicitação por e-mail ou utilize a Lei de Acesso à Informação (LAI), quando aplicável, para pedir acesso ao plano vigente e às informações sobre as medidas de proteção animal previstas.
Ao entrar em contato, procure esclarecer questões como:
- O município possui protocolos para proteger e resgatar animais em situações de desastre?
- Existe integração entre a Defesa Civil, os órgãos ambientais, os serviços de saúde e as organizações de proteção animal?
- Há equipes capacitadas, clínicas parceiras e abrigos temporários definidos?
- O planejamento prevê a evacuação dos animais junto às famílias?
- Existem ações educativas para orientar a população antes de uma emergência?
A Lei Federal nº 15.355/2026 (AMAR) pode ser utilizada como referência para fundamentar a solicitação.
A cartilha da Operação El Niño também disponibiliza um modelo de e-mail com perguntas e referências para facilitar esse contato.
Acesse o guia prático e veja o modelo de solicitação.
2. Analise as informações recebidas
Depois de obter uma resposta, verifique se o plano realmente apresenta medidas práticas para a proteção animal.
Não basta encontrar uma menção genérica aos animais no documento. É importante observar se existem protocolos definidos, equipes responsáveis, locais de acolhimento e parcerias para o atendimento veterinário.
Também vale conferir se o planejamento considera abrigos de animais, como canis e gatis, entre outros, localizados em áreas vulneráveis, além dos animais que vivem com famílias.
Se as informações forem insuficientes, solicite esclarecimentos e peça formalmente a inclusão das medidas necessárias no Plano Municipal de Contingência.
Esse acompanhamento ajuda a transformar compromissos gerais em ações que possam ser colocadas em prática.
3. Procure os vereadores do seu município
Os vereadores também podem contribuir para fortalecer a proteção animal em situações de desastre.
Entre as possibilidades de atuação, estão a apresentação de projetos de lei, a realização de audiências públicas e o acompanhamento das políticas municipais relacionadas ao tema.
Procure os representantes que atuam com proteção animal, meio ambiente ou defesa civil e apresente a necessidade de incluir os animais no planejamento de emergências.
Compartilhar informações objetivas, apontar as medidas previstas na legislação e apresentar as demandas da comunidade pode ajudar a ampliar a discussão.
4. Mobilize a comunidade
Uma solicitação individual é importante, mas a participação coletiva também pode ampliar a visibilidade do tema.
Convide protetores independentes, ONGs, médicos-veterinários, universidades, associações de bairro e outros moradores para participar da mobilização.
Você pode organizar uma campanha nas redes sociais, compartilhar informações sobre a importância do PLANCON Animal, procurar a imprensa local e levar o assunto às reuniões dos conselhos municipais.
O objetivo é mostrar que a preparação para desastres precisa considerar os animais e que a comunidade está disposta a acompanhar esse processo.
5. Participe de audiências públicas
Audiências públicas são oportunidades para conhecer propostas, apresentar demandas e acompanhar discussões sobre políticas municipais.
Fique atento às reuniões relacionadas à Defesa Civil, às mudanças climáticas, ao meio ambiente, ao orçamento municipal e à proteção animal.
Durante esses encontros, uma pergunta pode ajudar a direcionar a discussão:
Como os animais do nosso município estão sendo incluídos no Plano Municipal de Contingência?
Sempre que possível, leve informações sobre as necessidades da sua região e registre os encaminhamentos apresentados.
Assim, você poderá acompanhar se as propostas discutidas resultarão em medidas concretas.
6. Solicite a criação de um grupo de trabalho municipal
A proteção dos animais em desastres depende da atuação conjunta de diferentes setores.
Por isso, é importante que o município avalie a criação de uma coordenação ou de um grupo de trabalho dedicado ao planejamento dessas ações.
Esse grupo pode reunir representantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, das secretarias municipais, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), de universidades e de organizações da sociedade civil.
A integração entre esses profissionais e instituições permite definir responsabilidades, organizar protocolos e identificar recursos necessários para a prevenção e a resposta a emergências.
7. Continue acompanhando as medidas
Cobrar uma vez é importante, mas acompanhar a implementação das ações é igualmente necessário.
Depois das solicitações e reuniões, verifique se o município atualizou o plano, realizou treinamentos, definiu abrigos e estabeleceu protocolos para o resgate e o atendimento veterinário.
Também procure saber se foram realizados simulados envolvendo os animais e se as medidas anunciadas estão sendo executadas.
Acompanhar os resultados ajuda a identificar o que avançou e quais pontos ainda precisam de atenção.
O que você pode solicitar ao município?
Para facilitar a participação da população, vale reunir as principais medidas que devem ser consideradas no planejamento municipal.
Um Plano de Contingência que contemple a proteção animal deve prever, conforme as necessidades e os riscos locais:
- Prevenção de riscos para os animais.
- Mapeamento de áreas vulneráveis e dos animais que vivem nesses locais.
- Cadastro e identificação dos animais em áreas de risco.
- Campanhas educativas para responsáveis pelos animais.
- Protocolos de busca, resgate e atendimento veterinário.
- Abrigos temporários para acolhimento dos animais.
- Capacitação de profissionais e voluntários.
- Parcerias com clínicas veterinárias e organizações de proteção animal.
- Treinamentos e simulados de evacuação.
- Medidas para recuperação e acompanhamento dos animais após o desastre.
Esses pontos funcionam como um roteiro para avaliar o planejamento da cidade e identificar possíveis lacunas.
Para consultar o passo a passo completo, incluindo as perguntas que podem ser encaminhadas aos órgãos públicos e o modelo de e-mail, baixe a cartilha Como cobrar que seu município proteja os animais em desastres.
Proteger os animais também é proteger a sociedade
A preparação para desastres precisa considerar a relação entre pessoas, animais e meio ambiente.
Quando uma família não consegue levar seus animais para um local seguro, a evacuação pode se tornar mais difícil.
Da mesma forma, a ausência de protocolos para a fauna silvestre pode comprometer o atendimento aos animais e ampliar os impactos sobre a biodiversidade.
Essa relação também está presente no conceito de Saúde Única (One Health), que reconhece a interdependência entre a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente.
Por isso, planejar a proteção animal não significa apenas organizar resgates quando a emergência acontece. Significa antecipar riscos, preparar equipes, orientar a população e garantir que existam recursos e estruturas para agir.
O trabalho preventivo torna a resposta a desastres mais organizada e contribui para cidades mais preparadas e resilientes.
Operação El Niño: informação e prevenção para proteger vidas
A Operação El Niño é uma campanha do Instituto Ampara Animal criada para informar, preparar e mobilizar a sociedade diante dos impactos dos eventos climáticos extremos sobre os animais domésticos, a fauna silvestre e as comunidades.
Por meio de materiais educativos e orientações práticas, a campanha reforça a importância do planejamento e da prevenção para reduzir riscos e evitar que os animais sejam deixados para trás em situações de emergência.
Você também pode fazer parte dessa mudança.
Descubra se o seu município está preparado, compartilhe essas informações e cobre a inclusão dos animais nos planos de contingência.
Baixe a cartilha gratuita da Operação El Niño e tenha em mãos um guia prático para solicitar informações, mobilizar sua comunidade e acompanhar as ações de proteção animal na sua cidade.
Cobrar planejamento hoje é ajudar a salvar vidas amanhã.
