Agora é lei: crianças e adolescentes no Brasil passam a ter o direito à natureza expressamente reconhecido na legislação brasileira.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990 para assegurar os direitos fundamentais da infância e da adolescência, foi alterado pela Lei nº 15.512/2026, incorporando novas garantias relacionadas ao contato com a natureza.
Esse avanço, conhecido como ECA Ambiental, reconhece o direito de crianças e adolescentes ao acesso a ambientes naturais saudáveis, ao brincar livre em contato com a natureza, à educação baseada na natureza e à participação em iniciativas de conservação e recuperação ambiental.
Mais do que isso, a legislação reconhece a importância dos ambientes naturais para o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Aproximar crianças da natureza é construir novas relações com o ambiente
Esse novo marco legal dialoga diretamente com iniciativas que o Instituto AMPARA Animal já desenvolve para aproximar crianças, jovens e comunidades da biodiversidade.
No programa Binóculos da Liberdade, por exemplo, o projeto Vem Observar promove saídas para observação da natureza em parques e áreas verdes, incentivando o contato com a biodiversidade urbana e a descoberta das diferentes formas de vida presentes nos territórios onde as pessoas vivem.
Já no programa AMPARA Vai à Escola, o projeto Escola Natureza desenvolve atividades educativas que estimulam a conexão com a natureza dentro das escolas e em sua relação com as áreas verdes do entorno.
Essas experiências valorizam o território como espaço de aprendizagem, descoberta e convivência socioambiental, mostrando que a natureza não está apenas em lugares distantes, mas também nas cidades, nos parques, nas praças e nos caminhos que percorremos diariamente.
Foto: Atividades educativas sobre a natureza urbana na EMEF Amorim Lima. Foto: Luccas Longo.
O contato na infância e juventude com a natureza também é uma questão de saúde
Promover essa aproximação vai muito além de ensinar sobre plantas, animais ou ecossistemas.
Brincar, observar, explorar e movimentar-se ao ar livre, em contato com ambientes naturais, são experiências que contribuem para o desenvolvimento físico, emocional, social e mental de crianças e adolescentes.
Nesse sentido, aproximar as pessoas da natureza é também uma ação de Saúde Única, um dos pilares de atuação do Instituto AMPARA Animal.
Essa abordagem reconhece que a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental estão profundamente conectadas. Afinal, nosso bem-estar depende também da qualidade dos ambientes onde vivemos e das relações que estabelecemos com as demais formas de vida.
Garantir experiências de contato com a natureza desde a infância é, portanto, uma maneira de promover saúde, fortalecer vínculos e estimular uma relação mais respeitosa com a biodiversidade.
Foto: Ações educativas no Parque Natural Municipal Itaim, São Paulo (SP). Foto: Luccas Longo.
O direito à natureza também é o direito à cidade
Garantir o direito à natureza significa pensar na cidade que queremos construir para esta e para as próximas gerações.
É reconhecer a importância dos espaços públicos e incentivar sua ocupação, valorização e conservação por meio das relações que as pessoas estabelecem com esses territórios.
É também democratizar o acesso a parques, praças, áreas verdes e áreas naturais protegidas, para que o contato com a natureza não seja um privilégio de poucos, mas um direito efetivamente assegurado a todos, desde a infância.
Nesse contexto, o ECA Ambiental representa um avanço importante e fortalece uma agenda que o Instituto AMPARA Animal já coloca em prática: aproximar crianças, adolescentes e comunidades da biodiversidade, criando oportunidades para conhecer, vivenciar e desenvolver vínculos com o mundo natural.
Porque não podemos esperar que as próximas gerações protejam uma natureza que nunca tiveram a oportunidade de conhecer.
Garantir esse contato é reconhecer que a natureza faz parte da infância, da saúde, da educação e da construção de uma sociedade mais justa e comprometida com todas as formas de vida.
Conheça mais sobre nossa atuação no site institutoamparanimal.org.br/ciencia-e-educacao.
Texto escrito por Luccas Longo, Gerente de Projetos Educativos do Instituto Ampara Animal
